Planejamento tributário

EXERCÍCIOS DE AVALIAÇÃO Planejamento Tributário Setembro de 2011 QUESTÃO 1 - RESPONDA AS QUESTÕES APRESENTADAS A SEGUIR: I - Cite algumas situações em que a pessoa jurídica estará obrigada à tributação do IR e da CSLL pela modalidade de Lucro Real.
• • • • Quando tem receita superior a R$ 48 milhões por ano; Cujas atividades sejam financeiras ou de factoring; Quando tem lucros e rendimentos de filiais no exterior; Quando recebem benefícios fiscais específicos.

II - Determinada empresa comercial iniciou suas atividades em janeiro de 2010, sendo tributada pelo lucro real trimestral. No primeiro trimestre, apresentou prejuízo contábil de R$ 60.000,00, com despesas não dedutíveis no valor de R$ 4.000,00 incluídas no resultado. No 2o trimestre, obteve lucro contábil de R$ 360.000,00, incluindo receitas não tributáveis de R$ 20.000,00. Considerando as alíquotas vigentes no país. Demonstre a memória de cálculo e o valor do o imposto de renda devido pela empresa referente ao 2o trimestre, em reais.
Prejuízo contábil Adição (despesas não dedutíveis) Prejuízo fiscal – 1º trimestre Receitas Exclusão - receita não tributável (Por exemplo, uma equivalência patrimonial) Lucro antes da compensação – 2º trimestre (60000) 4000 (56000) 360000 (20000) 340000

Base de compensação = 30% de 340000 = 102000 (máximo a ser compensado) Compensação (56000) Lucro real 284000 IR de 15% (42600) IR adicional acima de 60000 (284000 – 60000) * 10% = (22400) IR total da empresa 42600 + 22400 = (65000) Se fosse calcular a contribuição social: tam- Base = 284000 bém pode compensar 30% CS = 284000 * 9% = (25560)

III - Observe os seguintes fatos apurados na empresa MSG Ltda, em 31/12/2010, em reais:
1

Itens Provisões Indedutíveis Resultado positivo em Equivalência Patrimonial já tributado em outras empresas Despesas com brindes Lucro líquido em 31/12/2010, antes da Contribuição Social Base de cálculo negativa em 31/12/2009 Provisões dedutíveis

Valores 14.000 10.000 4.000 100.000