Pis e Cofins ICMS ST
LLM – Direito Tributário
Milene Dias de Francesco
APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
São Paulo
2014
Milene Dias de Francesco
APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito.
Orientador: Prof. German San Martin
FOLHA DE APROVAÇÃO
Milene Dias de Francesco
Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária
Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito.
Área de concentração: Direito Tributário.
Aprovado em Junho/2014.
Banca Examinadora
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Resumo
Francesco, Milene Dias de. Título da monografia: Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária. São Paulo, 2014. 40p. LLM Direito Tributário. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
O trabalho discorre sobre os créditos de PIS e COFINS dentro do regime não cumulativo atual e majoritariamente adotado pelos contribuintes e a relação do ICMS ST (substituição tributária) cobrado do contribuinte substituído.
A discussão central versa sobre o enquadramento do imposto em questão como custo da mercadoria adquirida ou apenas antecipação do imposto de toda a cadeia tributária, sob a ótica da incidência do fato