Perito

Instrução Normativa
RFB nº 682/2006
Auditoria de Sistemas Informatizado de Controle Aduaneiro

TGB – AUDITORES E CONSULTORES S/S
CNPJ nº 01.538.850/0001-00
Rua dos Andradas, nº 943 – Cj. 402, Centro
Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Credenciada na Receita Federal do Brasil, conforme Ato Declaratório Executivo SRRF10
Nº 11, de 29 de junho de 2009, publicado no
DOU, 02/07/2009.

LUIZ CEZAR LOPES FILHO
PERITO RFB-SGSI

Legislações
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988;
DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009; (Regulamento Aduaneiro)
Decreto-Lei Nº 37, de 18 de novembro 1966;
Lei N° 12.815, de 5 de junho de 2013;
§10 do art.76 da Lei nº 10.833/03; com arts. 34 a 37, da Lei 12.350/2010;
Instrução Normativa SRF nº 682, de 4 de outubro de 2006;
Ato Declaratório Executivo Conjunto Cotec/Coana nº 5,de 19 de outubro de 2006;

Legislações
Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011;
Portaria RFB nº 2.438, de 21 de dezembro de 2010: Anexo I; Anexo II; e Anexo III.
Instrução
Instrução
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Instrução
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Instrução
Instrução
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Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa
Normativa

SRF nº 69 de 16 de junho de 1999;
SRF nº 106, de 24 de novembro de 2000;
SRF nº 38, de 19 de Abril de 2001;
SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002;
SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002;
SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002;
SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006;
RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007;
RFB nº 835, de 28 de março de 2008;
RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011;
RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012;

Legislações
Ato
Ato
Ato
Ato
Ato

Declaratório
Declaratório
Declaratório
Declaratório
Declaratório

Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo

Cotec nº 7, de 22 de dezembro de 2010;
Coana nº 27, de 22 de dezembro de 2010;
Coana/Cotec nº 28, de 22 de dezembro de 2010;