Pergunta Direito
0 em 0 pontos
Como se chama a forma de organização que pressupõe a existência de vários Estados em um mesmo território, todos unidos em razão da obediência a uma mesma Constituição Federal?
Resposta Selecionada:
c.
Federação.
Respostas:
a.
República.
b.
Nação.
c.
Federação.
d.
Estado.
e.
Território.
Pergunta 2
0 em 0 pontos
Como se chama o controle que permite que qualquer juiz ou tribunal brasileiro realize, no caso concreto, em qualquer processo judicial, a análise sobre a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo?
Resposta Selecionada:
a.
Controle repressivo difuso.
Respostas:
a.
Controle repressivo difuso.
b.
Controle preventivo.
c.
Controle político.
d.
Controle repressivo concentrado.
e.
Controle preventivo aberto.
Pergunta 3
0 em 0 pontos
Das alternativas abaixo, qual não corresponde às características do poder constituinte originário?
Resposta Selecionada:
d.
Limitado pela matéria.
Respostas:
a.
Inicial.
b.
Ilimitado.
c.
Incondicionado.
d.
Limitado pela matéria.
e.
Autônomo.
Pergunta 4
0 em 0 pontos
O Estado tem tradicionalmente três elementos fundamentais. Quais são esses elementos constitutivos do Estado?
Resposta Selecionada:
b.
Povo, território e soberania.
Respostas:
a.
República, federação e território.
b.
Povo, território e soberania.
c.
Constituição, soberania e governo.
d.
Povo, cultura e democracia.
e.
Democracia, constituição e nação.
Pergunta 1
0,3 em 0,3 pontos
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Resposta Selecionada:
a.
Das suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificada que das leis ordinárias.
Respostas:
a.
Das suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificada que das leis ordinárias.
b.
Da possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação.
c.
De permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas