Penal

CURSO DE DIREITO

Disciplina:
Penal - 1
Semestre:
2014.2
Turno:
NOITE

Data:
26/09/2014
Professor:
Rivaldo Barbosa
Turma:

Semana:
Plano 7

Nome:

Matricula:

CASO CONCRETO – 7!

1 - A conduta de Marcos é considerada dolosa eventual, pois o mesmo não quer o resultado mas assume o risco ao ingerir algumas taças de vinho e posteriormente dirigir. Então Marcos responderá pelo CP.

2 – C

3 - A

Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as características de um sistema jurídico de cariz romano-germânico (em oposição ao sistema de common law). Nesta primeira semana de aula, além da apresentação do Plano de Ensino da disciplina História do Direito Brasileiro, serão abordados os temas elencados nos tópicos abaixo.
1 - As raízes romano-germânicas do direito luso-brasileiro

?Daremos início ao nosso curso buscando as raízes mais profundas do direito que você estudará nos próximos cinco anos, conhecendo o porquê de sermos vinculados a uma tradição denominada romano-germânica e o que isso representa. Neste tópico é importante observar como se estrutura o sistema jurídico português a partir dessa perspectiva romano-germânica (civil law), tendo por referência as Ordenações portuguesas (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas).

2 - O contexto histórico que circunstancia o fenômeno das grandes navegações

Para o estudo da história do Brasil é necessário entender que o Brasil foi "descoberto" no contexto da chamada "Era das Navegações e Descobrimentos Marítimos", já que a América e a Oceania eram totalmente desconhecidas pelos europeus da época. Foram interesses econômicos (a necessidade de acessar as mercadorias orientais, dificultada em larga escala após a tomada de Constantinopla pelos turcos-otomanos), políticos (o interesse dos reis em ampliar seus domínios), e religiosos (a busca da Igreja por novos fiéis) que estimularam as