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ROTINAS
DO
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Autores:
•

Francisco Silveira Benfica o Perito Médico Legista o Chefe da Seção de Ensino e Pesquisa do Departamento Médico
Legal de Porto Alegre o Professor Adjunto de Medicina Legal da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS) e Professor Titular de Medicina Legal do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) o Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul – UFRGS

•

Márcia Vaz o Perita Médico Legista o Chefe da Divisão de Perícias da Capital do Departamento Médico
Legal de Porto Alegre o Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul – UFRGS

•

Marcos Rovinski o Perito Médico Legista o Diretor do Departamento Médico Legal de Porto Alegre o Professor Assistente de Medicina Legal da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

•

Mário Sérgio Trindade Borges da Costa o Perito Médico Legista o Chefe da Seção de Perícias Diversas do Departamento Médico Legal de Porto Alegre o Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul – UFRGS

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“A perícia é vital para a persecução penal. Os Institutos de
Criminalística e os Institutos Médico-Legal devem ser constituídos e organizados de forma autônoma, de modo a neutralizar toda e qualquer ingerência sobre os laudos produzidos. Uma aproximação maior desses órgãos com as universidades, centros de pesquisas e com o Poder Judiciário é fundamental para o Sistema Integrado de Segurança Pública que se pretende instituir. Na maioria dos Estados, os órgãos de perícia estão sucateados, desprovidos de equipamentos modernos, treinamento especializado e distantes da comunidade científica. Eles devem, a curto prazo, estar organizados em carreira própria.” Sistema Único de
Segurança Pública – SUSP - ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA NO BRASIL RELATÓRIO FINAL - março 2004, Ministério da Justiça –
Secretaria Nacional de Segurança

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INDICE
1. Introdução
2. Justificativa
2.1 Embasamento jurídico