Patrocínio

ANO 2013

Procedimentos para o envio do seu projeto ao Sebrae/RJ:

1. Após preencher o Formulário para Solicitação de Patrocínio ao Sebrae/RJ confira os documentos necessários para formalização do patrocínio (página 2). Não se esqueça de assinar a última via e rubricar todas as páginas.

2. Nos casos em que o item solicitado no formulário não for pertinente, basta informar “NÃO SE APLICA”.

3. Envie uma cópia do Formulário para Solicitação de Patrocínio no arquivo em Word para [e-mail]

4. Para esclarecer dúvidas entre em contato pelo email [e-mail]

Documentos para formalização do patrocínio

A formalização da concessão do patrocínio ocorrerá com a assinatura do instrumento jurídico estabelecido pelo Sebrae/RJ, e dependerá da entrega dos seguintes documentos:

a) “Formulário para Solicitação de Patrocínio” (Anexo V) endereçado à Assessoria de Comunicação, de acordo com o previsto nesta Instrução Normativa;

b) contrato social ou estatuto social com as alterações, se houver, devidamente registradas nos órgãos competentes;

c) ata de eleição e/ou ato de designação das pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, se for o caso;

d) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

e) prova de inscrição nos cadastros estadual e municipal de contribuintes, se houver;

f) cópia da carteira de identidade dos representantes legais da entidade, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF, ou documento equivalente que indique os números da carteira de identidade e do CPF;

g) cópia do comprovante de residência dos representantes legais da entidade com, no máximo, 06 (seis) meses de sua emissão;

h) certidões de regularidade fiscal, no âmbito federal, estadual e municipal, a seguir relacionadas, do domicílio ou da sede do proponente ou outra na forma da lei:
1. Certidão Conjunta