Parcelamento do Solo

A Relevância do
Parcelamento do Solo no
Planejamento Urbano
Alunas: Ana Carolina e Irla Mirelle
Professora: Simone

INTRODUÇÃO
Nomadismo

– origem
Processo de urbanização a partir da Revolução Industrial
O problema da ocupação desorganizada DESAFIO URBANÍSTICO – contínuo crescimento x parcelamento do solo!

OBJETIVO PRINCIPAL
Esclarecer

de forma prática e conceitual como programar e implantar um loteamento, tomando como base a cidade de
Goiânia-GO.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Início

da institucionalização do planejamento urbano – Estatuto da Cidade, 2001;
Responsabilidade de investimento do poder público
(infraestrutura);
Zoneamento urbano;

Maria

das Mercedes Brandão de
Oliveira: o processo de formação de Goiânia;
Intenção inicial apenas de expandir para a região norte;
Após 6 (seis) anos, regiões sul e oeste; 1934: aparecimento das primeiras ocupações ilegais;

O

que é planejamento?
Definição de Renato Saboya
(2007)!
O que é plano diretor?
Definição legal;
Princípios, diretrizes e normas a serem aplicadas como subsídio para que as decisões tomadas no processo de urbanização convirjam na direção dos objetivos traçados;

Desenvolvimento
Sustentável
Definição

de CELBI;
Sustentabilidade: Definição de
Holanda;
O parcelamento do solo é a solução para a correta ocupação?
Quais são as vantagens?

Lei Federal 6.766 – Dispõe sobre parcelamento do solo
Possibilidade

de Estado e
Município legislar complementando a norma federal; O parcelamento será por duas formas: loteamento ou desmembramento; Loteamento:

a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;

Desmembramento:

a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na