Painel 27 095 096 098

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ATÉ
ONDE CAMINHAMOS?

João Francisco Alves Veloso
Leonardo Monteiro Monastério
Roberta da Silva Vieira
Rogério Boueri Miranda

GESTÃO PÚBLICA:
UMA AMOSTRA DA REALIDADE
DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

Adauto Beato Venerano
José Carlos Daleprani
Duarte de Souza Rosa Filho

Painel 27/097

Gestão Pública Municipal: diagnóstico, avanços e desafios

GESTÃO PÚBLICA: UMA AMOSTRA DA REALIDADE
DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
Adauto Beato Venerano
José Carlos Daleprani
Duarte de Souza Rosa Filho

RESUMO

A parceria feita entre o governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto
Jones dos Santos Neves – IJSN e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA possibilitou a realização da pesquisa “Fortalecimento Institucional e
Qualificação da Gestão Municipal” em municípios capixabas com o objetivo de analisar os processos que perpassam a gestão e qualificação pública municipal, nas áreas de Gestão de Pessoas, Gestão Financeira, Gestão de Capital e Infraestrutura e Gestão da Tecnologia da Informação. Dos 78 municípios capixabas 24 foram incluídos na amostra, onde foi possível detectar a fragilidade nas áreas de abrangência da pesquisa, tais como: os estudos socioeconômicos que fundamentam o processo orçamentário são demonstrados através da informação de que nem a metade dos municípios os realiza, e aqueles que o fazem se restringem a estudos de âmbito municipal; há desinteresse pela base própria de recursos, que deve ser combatido, visando conferir maior autonomia fiscal aos mesmos, iniciando-se pelos grandes e com ênfase no IPTU, que é um imposto de natureza mais estável e de maior complexidade técnica para sua administração; inexistência de estudos e programas para a qualificação de pessoal voltado para a gestão financeira; necessidade de apoio aos municípios a respeito da gestão de tecnologia da informação, dentre outros. Vale ressaltar a dificuldade de obtenção de informação para a realização da pesquisa, em especial nos municípios de pequenos e