Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde: algumas aproximações

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO DE DIREITO

RESENHA

TEIXEIRA DE FREITAS
JUNHO/2012

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO: Direito PERÍODO: 5º A
DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar
ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima
ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES.

Trabalho apresentado na disciplina Processo Civil do curso de Direito, como requisito para aprovação interdisciplinar na II unidade, V semestre. Orientador: Prof. Rodrigo Ferreira Lima.

TEIXEIRA DE FREITAS
JUNHO/2012

A Constituição é a certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade. Ayres Brito

RESUMO

O artigo resenhado trata sobre as relações entre constituição, Direitos Fundamentais e Processo, enfocando a assim chamada dimensão objetiva e a correlata função dos direitos fundamentais como deveres de proteção, bem como sua realização por meio da organização e do procedimento. Tal perspectiva é ilustrada mediante algumas possibilidades na seara do direito à saúde, onde a dimensão organizatória e procedimental dos direitos fundamentais alcança particular relevância.

Palavras-chave: Processo, Constituição, Direitos Fundamentais, Dimensão Organizatória e Procedimental, Direito à Saúde.

SUMÁRIO

1. AUTOR...............................................................................................................04
2. RESENHA CRÍTICA...........................................................................................05
3. REFERÊNCIAS..................................................................................................10