NR 31

NR31
Segurança e
Saúde no
Trabalho na
Agricultura,
Pecuária
Silvicultura,
Exploração
Florestal e
Aquicultura

Sobre a NR31:
NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e

o

desenvolvimento

das

atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal

e

aquicultura

com

a

segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
Para fins de aplicação desta NR considera-se atividade agro-econômica, aquelas que operando na transformação do produto agrário, não altere a sua natureza, retirando-lhe a condição de matéria

Campos de aplicação :
Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer silvicultura,

atividades

da

exploração

agricultura,

florestal

e

pecuária,

aquicultura,

verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades. também se aplica às

atividades

de

exploração

industrial

desenvolvidas em estabelecimentos agrários.

Regulamentação-NR31:
1. Campos de aplicação, obrigações e responsabilidades; 2. Serviço especializado em segurança e saúde do trabalho rural (SESTR);
3. Comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho rural (CIPATR) ;
4. Controle da saúde dos trabalhadores;
5. Medidas de proteção pessoal;
6. Agrotóxicos;
7. Comissões permanentes de segurança e saúde no trabalho rural;

8. Meio ambiente e resíduos;
9. Ergonomia;
10. Ferramentas manuais;
11. Máquinas, equipamentos e implementos;
12. Secadores;
13. Silos;
14. Acessos e vias de circulação;
15. Transporte de trabalhadores;
16.
17.
18.
19.
20.
21.

Transporte de cargas;
Trabalho com animais;
Fatores climáticos e topográficos;
Edificações rurais;
Instalações elétricas;
Áreas de vivência.

Exigências e técnicas específicas :
Pausas:
31.10.7 - Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem
ser