Nome Empresarial

UMA ABORDAGEM SOBRE O NOME EMPRESARIAL, FORMAÇÃO,1 PRINCÍPIOS, MODALIDADES, ALTERAÇÃO E PROTEÇÃO

AMANDA CRISTINA WILLEMANN¹ FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO², GUILHERME GERALDO BAESSA CABRAL³, LAÍSA FERREIRA MARQUES 4, QUÉZIA DE SOUZA BOAVENTURA 5, VIRGINIA RESENDE BOAVENTURA 6

RESUMO

O nome empresarial é a identificação do empresário, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação. Esse trabalho objetiva conceituar através das leis e da percepção de alguns doutrinadores o que é o nome empresarial e através dos objetivos específicos apontar quais os princípios, descrever de forma clara e sucinta a formação do nome empresarial, conceituar suas modalidades, explicar como se faz alteração no nome, e discorrer sobre a proteção do nome empresarial. O presente trabalho trata-se de um estudo bibliográfico e quanto aos objetivos pode-se afirmar que essa é uma pesquisa descritiva. Pode se concluir que todo negócio acarreta uma identidade própria e o nome empresarial é um dos principais componentes para acentuá-lo no mercado e atrair o público.

PALAVRAS CHAVE: Nome empresarial- Identificação -
INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata-se de um estudo bibliográfico que segundo Gil (1991) é desenvolvido a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Quanto aos objetivos pode-se afirmar que essa é uma pesquisa descritiva. Esse tipo de estudo busca descrever fatos e fenômenos de determinada realidade (TRIVIÑOS,1987).
Objetivou-se com tal trabalho conceituar através das leis e da percepção de alguns doutrinadores o que é o nome empresarial e através dos objetivos específicos apontar quais os princípios, descrever de forma clara e sucinta a formação do nome empresarial, conceituar suas modalidades, explicar como se faz alteração no nome, e discorrer sobre a proteção do nome empresarial. A fim de elucidar para empresários e toda a sociedade os conceitos básicos que envolvem a temática.
Tornam-se