Nação e nacionalidade

PENSAMENTO POLÍTICO OCIDENTAL
Prof.: Gustavo Damasceno
RI – IBMR
Cláudia Hack da Silva

EM QUE MEDIDA A CARTA DA ONU AUTORIZA E SE ASSEMELHA COM A CONCEPÇÃO DE GUERRA JUSTA DE HUGO GROTIUS ... Já em seu preâmbulo, a Carta das Nações Unidas expressa claramente um dos seus principais objetivos:“...os povos das Nações Unidas, decididos a preservar as gerações futuras dos flagelos da guerra(...) e a instituir métodos que garantam que não mais será feito o uso de força das armas, salvo no interesse comum(...) decidimos unir nossos esforços para realizar esses objetivos. A paz, seguindo essa lógica, é tida como estado ideal do sistema internacional. A tensão , a hostilidade e o conflito armado seriam anomalias a serem combatidas e ao máximo evitadas.
De acordo com Hugo Grotius, o homem possui, naturalmente,um desejo de viver em sociedade, não uma sociedade qualquer, mas uma sociedade pacífica e ordenada . O homem, através do exercício de sua racionalidade, constrói um direito internacional que promove a sociabilidade entre os Estados e permite que convivam, ainda que sem alcançar a paz. Ao argumentar pelo estabelecimento de regras mínimas necessárias para o mínimo de sociabilidade,Grotius conjuga tanto aqueles que acreditam na justiça do direito natural quanto aqueles que o aceitam por razões de auto-interesse.A violação dessas regras mínimas autoriza uma guerra justa. Assim a Carta da ONU (1945) apresenta muita semelhança , formalização e autorização à nível mundial de diversos aspectos dentro da concepção da Guerra Justa do jurista Hugo Grotius (1583/1645).

No capítulo VII – AÇÃO RELATIVA A AMEAÇAS À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO, da Carta da ONU encontramos muita semelhança de idéias relativas a manutenção da paz e justificativa de guerra na concepção da Guerra Justa de Hugo Grotius :
“Artº. 39
O Conselho de Segurança determinará a existência de qualquer ameaça à