Nanotecnologia

Relatório GT Marco Regulatório. Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. Autoras: Adriana Raffin Pohlmann e Silvia Stanisçuaski Guterres

FORUM DE COMPETITIVIDADE EM NANOTECNOLOGIA Contribuições GT-Marco Regulatório 1. Introdução
Este documento tem por objetivo sistematizar as informações provenientes das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2010 pelo Grupo de Trabalho- Marco Regulatório participante do Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. O documento é constituído por uma secção onde as principais definições e questionamentos relativos à Nanotecnologia são discutidos, seguido da proposta de algoritmo para a classificação de um produto como nanomaterial e, finalmente, das sugestões elaboradas como resultados das reuniões do GT.

2. Definições
2.1 Qual a definição de nanotecnologia?
O Grupo de trabalho adotou a definição da ISO TC 229. “Nanotechnology Standardization in the field of nanotechnologies that includes either or both of the following: 1. Understanding and control of matter and processes at the nanoscale, typically, but not exclusively, below 100 nanometers in one or more dimensions where the onset of sizedependent phenomena usually enables novel applications, 2.Utilizing the properties of nanoscalematerials that differ from the properties of individual atoms, molecules, and bulk matter, to create improved materials, devices, and systems that exploit these new properties.”

2.2 Definindo um setor da economia, onde se estabelece a etapa de nanotecnologia na cadeia produtiva?
A etapa de produção nanotecnológica se insere no setor secundário da economia, em qualquer das suas cadeias produtivas, entre a produção da matéria-prima pelo setor primário e o produto de venda ao consumidor.

2.3 Como se conceitua um nanomaterial?
A definição de nanomaterial adotada pelo Grupo de Trabalho foi a da ISO/TR 12885-2008: nanomaterial engenheirado é um material nanoestruturado e/ou é o que contém nano-objetos.

2.4 Qual o cenário brasileiro atual