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Com base no texto Reflexões Sobre a Obrigatoriedade da Música nas Escolas Públicas, publicado na revista da Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM, em textos paralelos, em trabalhos de outras disciplinas e em discussões em grupo se desenvolveu o seminário apresentado em sala. As experiências em sala de aula (como discente ou docente) permitiram que os tópicos abordados neste trabalho fossem abrangentes. O modo como a disciplina Música é tratada nas escolas, o papel desempenhado pelo professor e o plano de fundo no qual a linguagem Música está inserida é de fundamental importância para que possamos determinar o estado em que se encontra o ensino da Música no país inteiro. A desvalorização do profissional formado para lecionar exclusivamente a disciplina, das aulas oferecidas e da contribuição da música para o cenário nacional da educação indicam que o quadro não é satisfatório para uma nação considerada prospera. Atualmente asleis garantem o ensino obrigatório não são cumpridas por falta de profissionais qualificados, verbas e outros contratempos enfrentados pelas gestões municipais, estaduais e federais. A ausência de fiscalização, punição para os que não cumprem as determinações como também as definições culturais de valores dificultam o cumprimento das normas estabelecidas. Para que as medidas possam ser respeitadas é essencial a conscientização dos cidadãos brasileiros sobre os benefícios de uma educação artístico-musical para a formação dos indivíduos e da importância da área Música e do profissional formalmente apto a desenvolver a função de professor. Há outras medidas que podem ser tomadas para estruturação da educação musical nas escolas brasileiras para que a obrigatoriedade se torne usual.

Palavras-chave: obrigatoriedade do ensino de Música, ensino público e privado, impedimentos e soluções para o ensino de Música.

Sumário

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