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Segurança e Higiene no Trabalho Volume II – Locais e Postos de trabalho um Guia Técnico de O Portal da Construção www.oportaldaconstrucao.com Copyright O Portal da Construção, todos os direitos reservados. Este Guia Técnico não pode ser reproduzido ou distribuído sem a expressa autorização de O Portal da Construção.

Segurança e Higiene no Trabalho: Locais e Postos de Trabalho O Portal da Construção

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Introdução

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Princípios Gerais de Prevenção

Índice

Envolvente externa das instalações ... Espaço e dimensão dos postos de trabalho .................... Cuidados de Segurança ................... No próximo Volume ..............

Sobre os autores deste Guia Técnico .... 11

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1. Introdução

Quando falamos de locais de trabalho, falamos de um conceito muito geral, que engloba “todo o lugar em que o trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo do empregador” (Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro). O posto de trabalho, por seu turno, é o lugar específico, naquele local, em que o trabalhador desenvolve o grosso da sua actividade. Embora qualquer tipo de actividade, qualquer empresa, qualquer edifício, tenha condições singulares para os seus postos de trabalho, existem uma série de princípios gerais que, devidamente aplicados e enquadrados às situações específicas, são um instrumento indispensável para qualquer boa política de Higiene e Segurança no Trabalho. É sobre esses princípios que nos vamos debruçar nas seguintes páginas, tendo como base a seguinte legislação em vigor sobre locais e postos de trabalho: - Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro: estabelece o regime