Monografia

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REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TRABALHO DE CONCLUSÃO

SIMONE FERREIRA DA SILVA

“O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA
“INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL”

ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves

PORTO ALEGRE
2011

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SIMONE FERREIRA DA SILVA

“O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA
“INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL”

Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca
Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação d Sul – IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da
Professora Me. Vanessa Chiari Gonçalves.

PORTO ALEGRE
2011

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Dedico este trabalho com muito empenho e amor a minha mãe e ao meu tio Eloir por estarem sempre comigo, me acompanhando em todos os momentos da minha caminhada.
A vocês dedico mais uma vitória de tantas outras que virão em consequência desta.
Ao meu colega David Leal, pela colaboração e estímulo no empréstimo de material.
A Defensora Pública, Cleomir de Oliveira Carrão que atua em defesa do cidadão, obrigada pela oportunidade de presenciar o dia-a-dia de um defensor público.
A minha orientadora Vanessa Chiari Gonçalves por ter disponibilizado seu notório conhecimento jurídico na orientação deste trabalho.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço, a todos meus irmãos (Eva Vanessa, Glaciane, Ariana,
Adão Adilson, Inaiane e Everson) que apesar dos desentendimentos, não consigo viver sem eles.
Às minhas primas Jeniffer e Jaiane por estarem sempre por perto.
Á minha prima Janaina que me acompanhou no primeiro dia de
Escola de minha vida.
A todos os meus primos.
À minha colega Meriane pelo carinho.
Às minhas tias pelo carinho e cuidado que me oferecem.
A minha professora Carolina Machado Cyrillo da Silva por me auxiliar nas dúvidas que surgiram e por ser uma