Modelo Lógico Subsuntivo - Anizio Gavião Filho

FMP
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FACULDADE DE DIREITO

O MODELO LÓGICO SUBSUNTIVO

INTRODUÇÃO

• Como são aplicadas as normas jurídicas?
• Aplicação
• Como são justificados os casos de aplicação do Direito?
• Como são aplicadas as disposições “é livre a manifestação do pensamento” ou “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (art. 5º CF)?

INTRODUÇÃO
• Aplicação de normas constitucionais e de normas da legislação infraconstitucional?
• Aplicação (anwendung)
• Interpretação
• Justificação (Rechtfertigung) ou
Fundamentação (Begründung) das decisões judiciais INTRODUÇÃO

• As normas jurídicas são aplicáveis de modo racional? • Existe racionalidade na aplicação do
Direito?
• O determinismo
• O decisionismo
• A decisão judicial como um ato de vontade e puro arbítrio do aplicador

INTRODUÇÃO

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A justificação dedutiva
O raciocínio jurídico dedutivo
O modelo lógico subsuntivo
O silogismo jurídico
A racionalidade da aplicação do Direito como uma questão de implicação lógica entre premissas fáticas e premissas normativas INTRODUÇÃO
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A subsunção
Casos fáceis
Os problemas e os limites da subsunção
Casos difíceis
O ordenamento jurídico como um sistema de regras e de princípios
• O dedução tem lugar na aplicação do
Direito?

O MODELO LÓGICO SUBSUNTIVO

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A proposição normativa concreta
“A” deve deixar de fazer “x”
“A” deve pagar mil reais para “B”
“A” deve cumprir dez anos de reclusão
A proposição normativa estabelece algo
DEVIDO, PROIBIDO ou PERMITIDO

O MODELO LÓGICO SUBSUNTIVO: uma questão de linguagem
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Proposição normativa (Normsatz)
Conjunto de signos linguísticos escritos
Traduções de Satz
Proposição (ALEXY, Teoria...)
Enunciado (ALEXY, Teoría de los...)
Afirmação (ALEXY, Argumentação...)
Sentença (ALEXY, Argumentação...)
Statement (ALEXY, A Theory...)

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