modelo de peça juridica

__ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO -RJ

Vistos e examinados estes autos de Ação Cautelar de Busca e Apreensão de menor com pedido liminar sob o nº xxxxxx.xxxxxx, em que é autora Joana e réu Flávio.
I – Relatório
A autora ingressou com o presente feito requerendo o retorno de seu filho Pedro para os seus cuidados, que foi impedido de retornar pelo seu pai, Flávio, que juntamente com familiares agrediram e expulsaram a autora de sua residência quando esta levou o filho para visitar o pai.
Entretanto, o senhor Flávio não assumiu nenhuma das acusações feitas pela autora, apenas narrou que a criança vivia com a mãe, mas que ele fazia visitas ao filho quando podia, visto que mora em cidade diversa do filho.
Na defesa, o réu alegou que a autora não comprovou nenhuma das acusações realizadas, bem como foi de própria vontade que esta levou e deixou a criança sob os seus cuidados, e após essa atitude quis leva-lo novamente a força , sendo que não tinha os cuidados certos com a criança, então o pai se negou a devolvê-lo, mas jamais utilizou de força fisica para isso, bem como nenhum de seus familiares interferiu na discussão, e o fato da expulsão e alegação de ter sido forçada a entrar num ônibus também é invenção da Sra. Joana. Dessa forma, não se pode punir o réu pelas falsas alegações da autora, bem como deve-se analisar que o ônus da prova cabe a quem acusa, e a parte autora nada provou, bem como agiu de má-fé ao acusar o réu apenas para prejudicá-lo.
II- Fundamentação
A fundamentação presente no pedido inicial seria totalmente procedente se os fatos narrados tivessem sido comprovados, o réu estaria realizando ALIENAÇÃO PARENTAL bem como estaria afastando a criança da criação no seio familiar materno, levando assim a decretação da busca e apreensão do menor, conforme artigo 839 Código de Processo Civil.
Em relação à preliminar levantada em contestação, percebe-se que as alegações feitas pela autora, são consideradas falsas, pois nenhuma delas foi