Modelo de Contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de sangue e hemocomponentes Hemoderivados a pacientes de unidades de saúde que não possuem Serviço de Hemoterapia próprio, de natureza pública ou privada conveniada ao Sistema Único de Saúde, pelo Compromitente à Compromissária, a qual tem ciência de à, a qual tem cência de que os produtos oriundos do Hemocentro são de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Primeiro – CADASTRO
Para receber sangue ou hemocomponentes do Hemocentro, a Compromissária deverá estar cadastrada no Compromitente, devendo devendo renovar o dito cadastro sempre que houver alterações de informações e anualmente, até a data de vigência deste TERMO DE COMPROMISSO, descrita na Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA, obedecendo aos seguintes critériosdito cadastro, cujos critérios de aprovação são os seguintes:
A) Ser entidade pública ou ser instituição privada conveniada ao Sistema Único de Saúde;
B) Ter enviado, ao