Metropole, resumo

1380 palavras 6 páginas
Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito.

"O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."1

Nem todo fato jurídico faz nascer ou perecer um direito, posto que às vezes atua sobre uma relação jurídica já existente. "Fatos jurídicos seriam os acontecimentos, previstos em norma de direito, em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas." O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos ,impulsionando a criação da relação jurídica".2

Fato, "tout court", é qualquer acontecimento. Mas nem todos os acontecimentos são relevantes para o direito, pois não criam, extinguem ou modificam situações jurídicas. Apenas aqueles fatos que produzem efeitos na seara do direito são chamados fatos jurídicos.

Assim, segundo a doutrina, pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas.
Fato jurídico em sentido estrito é o fato causado pela natureza que repercute no âmbito jurídico. É o caso, por exemplo, de um incêndio, de um alagamento, etc.

“todo fato jurídico em que, na composição do seu suporte fáctico, entram apenas fatos da natureza, independentes de ato humano como dado essencial.”3

Ato jurídico em sentido amplo é aquele fato que, decorrente da vontade humana produz efeitos jurídicos. Destarte, trata-se de duas vontades distintas: a primeira diz respeito ao comportamento a ser realizado; a segunda refere-se diretamente aos efeitos jurídicos produzidos, ou melhor, à possibilidade de modificação ou determinação da repercussão jurídica que

Relacionados

  • Resumo do Texto A metrópole e a mente
    773 palavras | 4 páginas
  • Resumo maria odila - a interiorização da metropole
    933 palavras | 4 páginas
  • Resumo pesquisando em uma grande metrópole: fast foods e studios em paris
    2071 palavras | 9 páginas
  • Resumo Antropologia urbana Ternura e atitude blasé na Lisboa de Pessoa e na Metrópole de Simmel
    1305 palavras | 6 páginas
  • Normas ABNT
    1479 palavras | 6 páginas
  • A DINÂMICA DO TRABALHO NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO: COMPREENDENDO PROCESSOS RECENTES
    2788 palavras | 12 páginas
  • O sentido de “retorno” e a concepção de narrador em “O Retorno” de Dulce Maria Cardoso.
    1840 palavras | 8 páginas
  • Exemplo de Fichamento
    1016 palavras | 5 páginas
  • Movimento Punk
    2062 palavras | 9 páginas
  • Resumo: "O sentido da colonização", de Caio Prado Junior e "Estrutura e dinâmica do antigo sistema colonial", de Fernando Novais
    1322 palavras | 6 páginas