Mata da propriedade rural
Inicialmente deve haver uma distinção entre zonas rurais, urbana em que ao decorrer da elaboração vão se introduzindo detalhes.
O mapa permite a visualização dos detalhes de infra-estrutura social e produtivos dessa propriedade, permitindo uma melhor visão global.
No geral o trabalho é realizado com participação de pessoas que estão introduzidas nessa propriedade como por exemplo os trabalhadores e familiares. Inicia-se com a casa do agricultor e se estende para locais mais distantes
O mapa deverá ser apresentado em 4 vias que serão destinadas a proprietário, órgão ambiental, batalhão florestal e via do cartório de registro de imóveis e deve obedecer relação área da propriedade e escala:
- 001 a 100 ha 1 : 2.500
- 101 a 500 ha 1 : 5.000
- 501 a 5.000 ha 1 : 10.000
- Acima de 5.000 ha 1 : 20.000
Discriminação das áreas e sua locação no mapa com seguintes informações:
Área total da propriedade;
Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal;
Áreas Florestais;
Áreas de exploração econômica, tais como pastagens, agricultura, reflorestamentos, etc;
Locação de infra-estrutura construída, edificações, cercas estradas, rede de energia elétrica, etc.;
Locação da hidrografia;
Confrontantes;
Coordenadas geográficas e orientação do norte magnético;
Memorial descritivo da linha perimétrica da propriedade e da Área de Reserva Legal,indicando rumos e distâncias;
Data e assinatura por técnico habilitado.
Diferenças entre a área da escritura e a do mapa de até 10% (dez por cento) serão aceitas, prevalecendo para efeito de averbação a área do mapa, ficando o proprietário obrigado a retificação prévia dos documentos, caso a diferença seja maior.
REFERÊNCIAS
http://biowit.files.wordpress.com/2010/11/propriedade_rural_sustentavel_alan_viegas.pdf
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/ater/livros/Guia_DRP_Parte_4.pdf