MARLON TOMAZETTE

A empresa – Visão de Marlon Tomazette

A empresa é caracterizada como elemento fundamental do direito comercial, “trata-se de atividade, isto é, do conjunto de atos destinados a uma finalidade comum, que organiza os fatores da produção, para produzir ou fazer circular bens ou serviços. Não basta um ato isolado, é necessária uma seqüência de atos dirigidos a uma mesma finalidade, para configurar a empresa.” . (TOMAZETTE, Marlon).
Nessa atividade é exigida que a mesma seja capaz de criar novas riquezas, utilidades, englobando o aumento do valor de um bem. Outra característica, refe-se ao mercado, deve ser destinada à satisfação de vontades alheias, sob pena de não configurar empresa.
A organização dos fatores da produçã é outro quesito que não pode ser esquecido, pois como o autor expõe: “O fim produtivo da empresa pressupõe atos coordenados e programados para se atingir tal fim. Tal organização pode assumir as formas mais variadas de acordo com as necessidades da atividade, abrangendo seja a atividade que se exercita organizando um complexo de bens, ou, aquela que se atua coordenando uns e outros.”
Diante da necessidade dessa organização, deve ser ressaltado ainda que as atividades relativas a profissões intelectuais, científicas, artísticas e literárias não são exercidas por empresários, a menos que constituam elemento de empresa (art. 966, parágrafo único do novo Código Civil). Tal constatação se deve ao fato de que em tais atividades prevalece a natureza individual e intelectual sobre a organização, a qual é reduzida a um nível inferior. Portanto, é a relevância dessa organização que diferencia a atividade empresarial de outras atividades econômicas.

“A empresa deve abranger a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Na produção temos a transformação de matéria prima, na circulação temos a intermediação na negociação de bens. No que tange aos serviços devemos abarcar toda "atividade em favor de terceiros apta a