MANUAL FINANCEIRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA

DENASUS

MANUAL DE AUDITORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS

Brasília-DF - 2004

MANUAL DE AUDITORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS

2004
Humberto Sérgio Costa Lima

Ministro da Saúde

Paulo Sérgio Oliveira Nunes

Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS

Renato dos Santos Andrade

Diretor Adjunto do DENASUS

Raimunda Nina Carvalho Cordeiro

Coordenadora Geral de Auditoria do DENASUS

Amélia de Andrade

Gerente de Projetos do DENASUS

GRUPO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO

Raimunda Nina Carvalho Cordeiro SEAUD/CE

Antônio Carlos Fernandes de Almeida DIAUD/RJ
Sebastião Ferreira Boaventura DENASUS/BSB
Paulo Roberto Pillon SEAUD/RS

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Francisco Ribeiro Telles SEAUD/RS

José Antônio Bonfim Mangueira DENASUS/CARCEN
João Batista Silva de Ávila DENASUS/COARN
Raimunda Nina Carvalho Cordeiro SEAUD/CE
Thereza Sonia Brito de Ávila SEAUD/BA
Antônio Nelson P. Meirelles de Almeida SEAUD/RS
Sonia Coelho Pereira da Costa SEAUD/AL
Valéria Coimbra de Barros Martins SEAUD/CE
Maria Luiza Pena Marques SEAUD/MG
Ana Cecília Bastos Stenzel SEAUD/RS
Mário Lobato da Costa SEAUD/PR
Nivaldo Valdemiro Simão SEAUD/SC
Marília Cristina Prado Louvison SES/SP
Cláudio José Barbosa de Amorim SES/BA

SECRETÁRIA

Valéria Fonseca de Paiva DENASUS/DF

2
SUMÁRIO

Apresentação
5
Considerações Gerais
5
Introdução
5
I - Instrumentos de Planejamento
8
1.1
- Planejamento Público
8
1.2
- Instrumentos
8

1.2.1 - Plano Plurianual
8

1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO
10

1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA
11

1.2.4 - Agenda de Saúde
12

1.2.5 - Plano de Saúde
12
1.3