MANUAL do AGENTE de TRANSITO 2014 4

103575 palavras 415 páginas
Assessoria Militar DETRAN/PMPR

OFICINA DE TRÂNSITO
PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

DETRAN / PMPR

MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO

2014/4
Vigente a partir de 29 Set 2014

Assessoria Militar DETRAN/PMPR
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Assessoria Militar DETRAN/PMPR

-------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2013 – MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.............. 5
3. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Regras gerais – Regras gerais/talonário.......................................................................................
Termo de Entrega de Talonário...................................................................................................
Auto de Infração.............................................................................................................................
Auto de infração – com abordagem e sem abordagem (padrão)............................................
Auto de Infração - preenchimento incorreto (para arquivamento) – IN nº 036/2014..........
Procedimentos com veículos estrangeiros - Instrução Normativa nº 004/2012-AM............

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3. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Lei 9.503/97 de 23 de setembro de 1997.......................................................................................
Glossário de Termos Técnicos......................................................................................................
Lista de Abreviatura e Siglas – Resolução 371/2010..................................................................
Rol de

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