manual constitucional

Manual de

Constitucional
Roberto B. Dias da Silva

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Manole

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DE D IR E IT O
CONSTITUCIONAL

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Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica
Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade.

Manole

Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or.
Editoração Eletrônica
Dreampix
Capa
E duardo Bertolini
Im ag em da capa
Claude M o n e t/ visipix.com

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Silva, Roberto Baptista Dias da
M anual de direito constitucional / Roberto Baptista Dias da Silva. Barueri, SP : Manole, 2007.
Bibliografia.
ISBN 978-85-204-2464-3
1. Direito constitucional I. Título.

06-7657_______________________________________________________________ CDU-342 índices para catálogo sistemático:
1. Direito constitucional 342
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Ia edição brasileira - 2007
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Impresso no Brasil
Printed in Brazil

Para Leda Pereira Mota, m inha professora e amiga, com saudade.
Para Paula, m inha m ulher e companheira, com amor.

A p r e s e n t a ç ã o

Em m inha m em ória pulsam, com imenso carinho e profunda saudade, as tantas e tantas