Mandato

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MANDATO

Mandato é uma palavra usada para definir o espaço de tempo público ou privado que um ocupante, nomeado ou não, concursado ou não e designado que ocupe em caráter provisório um cargo ou função pública.
Pois por força de lei local o mandatário têm suas funções renovadas ao iniciar um novo governo.
Assim um mandatário público têm em média um período de cinco anos para cumprir seu mandato eletivo renovável conforme a constituição local.
Não confundir com mandado do latim "mandare", melhor definido no próprio tópico.

Existem vários tipos de mandatos, dos quais se destacam alguns mais comuns:
Presidente, signatário mandatário de máxima expressão num país presidencialista, com o mesmo período de um governador.
Primeiro Ministro, nomeado pelo congresso por até sete anos, como ocorre na França.
Governador, eleito por cinco ou até sete anos conforme o país, para administrar um estado ou uma província.
Senador, Deputado Estadual ou Federal, Vereador no sistema presidencialista, por até oito anos conforme o caso.
Câmara dos Lordes ou Deputados da Câmara Alta e Câmara dos Comuns ou Câmara baixa, na Inglaterra ou Deputados da Câmara Alta.
Prefeitos ou Representantes de Concelho
Secretário de Estado e de pastas criadas pelo poder executivo a exemplo do Secretário da Defesa nos Estados Unidos ou Ministro da Defesa no Brasil ou das forças armadas em alguns países da Europa.
Funcionários do primeiro escalão como Diretores e Presidentes de estatais. Podemos citar o INGA em Portugal, INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agráriano Brasil, Empresa de econômia mistas como o Metro - Cia do Metropolitano, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbano, CPTM - Cia Paulista de Trens Metropolitano, localizadas na capital do estado de São Paulo, Brasil.
Advogados, por receberem do mandatário a ferramenta da "Procuração".

Quem os nomeia?
Quem nomeia os ocupantes dos cargos eletivos são os poderes executivo na presença do Presidente, legislativo

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