Lutas em torno da primeira LDBN e Movimentos Populares em Educação

Curso de graduação em Pedagogia, 3ª fase
Disciplina de História da Educação Brasileira
Professor Sandor Fernando Brigmann
Aluna Simone Peres
Lutas em torno da primeira LDBN e Movimentos Populares em Educação
A LDBN é a lei orgânica e geral da educação brasileira. como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional e foi com os partidos, PTB,PSD e UDN, a tentativa de formar a primeira (LDBEN),mas foi arquivado em 1949, pois seria um desastre para CAPANEMA.
Em 1930, tornou um patrimônio nacional o crescimento da rede pública, porém não tinham uma bandeira para lutarem pela defesa de seus estabelecimentos, pois estava em processo no parlamento a LDB. Usaram como escudo então a Igreja Católica, pois ela era uma ótima aliada a rede de escolas, e em 1956, houve o primeiro conflito entre escolas públicas e privadas que se desencadeou em 1959, vindo a público o Manifesto dos Educadores, invocando as ideias do Manifesto dos Pioneiros da educação nova em 1932.
A partir daí surgem os grupos defensores das escolas públicas, e o primeiro girou em torno de Anísio Teixeira – ideário liberal e na filosofia pragmatista americana de John Dewey.
O segundo, pautava-se pelas diretrizes de um ideário liberal de cunho mais conservador, cuja filosofia da educação filiava-se a tendências idealistas com Roque Spencer Maciel de Barros.
O terceiro grupo, os socialistas, tratava-se de instituir uma escola capaz de democratizar a cultura para as classes trabalhadoras. A luta não era por princípios socialistas, e sim por conquistas já alcançadas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo em 1948, e levou treze anos de debates até o texto chegar à sua versão final. A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961