Livro Migracoes E TrabalhoWEB

MIGRAÇÕES
E TRABALHO
Ministério Público do Trabalho

Erlan José Peixoto do Prado
Renata Coelho
Organizadores

MIGRAÇÕES E TRABALHO

Brasília
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2015

Ministério Público do Trabalho
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Fone: (61) 3314-8500
70308-200 – Brasília – DF www.mpt.gov.br Procurador-Geral do Trabalho
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Tiragem
2 mil exemplares
Normalização bibliográfica
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ

Migrações e trabalho / Erlan José Peixoto do Prado, Renata
Coelho, organizadores. – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2015.
236 p.
Bibliografia.
ISBN : 978-85-68203-02-6
1. Direito do Trabalho. 2. Migração. I. Prado, Erlan José
Peixoto do. II. Coelho, Renata. III. Ministério Público do Trabalho.
CDDir 341.6
• Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

Sumário
Apresentação......................................................................................................... 05
Prefácio.................................................................................................................. 13
SEÇÃO I – Migrações: marcos legais, aspectos econômicos, políticos e sociais 17
O Brasil e a migração internacional no século XXI – Notas introdutórias –
Duval Fernandes................................................................................................................... 19
Marcos legais e políticas migratórias no Brasil – Marcia Anita Sprandel.......... 41
Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais – Carmem Lussi........................................................................................ 55
A questão migratória no mundo