Licitações

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL – UNESC
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA

GEORGE GOMES DA SILVA JÚNIOR

OBSERVATÓRIO SOCIAL:
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Cacoal–RO
2011
GEORGE GOMES DA SILVA JÚNIOR

OBSERVATÓRIO SOCIAL:
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Auditoria e Perícia da União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC, sob a orientação da Professora Especialista Michele Vanessa Colonessi Michels

Cacoal-RO
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4

1) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCIPIOS E ÉTICA ................................................. 7 1.1 - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................. 9 1.2 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..................................................... 13

2) HISTÓRIA E AS LEIS DA LICITAÇÃO ......................................................................... 18 2.1 - LICITAÇÕES PÚBLICAS – COMENTÁRIOS À LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES ........................................................................................................... 23

3) LICITAÇÕES PÚBLICAS – DA CORRUPÇÃO AO OBSERVATÓRIO - UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL ..................................................................................................................... 31 3.1 - O OBSERVATÓRIO SOCIAL .......................................................................... 38 3.2 - O OBSERVATÓRIO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA ............................... 42

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 49

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO