Licenciamento ambiental

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E PRODUÇÃO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

EDUARDO CERESER GARCETE THIAGO BANA SCHUBA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TOLEDO 2012

EDUARDO CERESER GARCETE THIAGO BANA SCHUBA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho

apresentado

como

requisito

parcial de avaliação da disciplina de Introdução a Engenharia Ambiental II, sobre Licenciamento Ambiental, referente ao curso de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof.ª: Alcione Aparecida de Almeida

TOLEDO 2012
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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL...............................................4 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL........................6 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................8 4. ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL............................11 5. FASES E PROCECIMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.....................13 5.1 FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL...............................................................13 5.1.1.Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual -DLAE...........................................13 5.1.2. Autorização Ambiental - AA........................................................................................14 5.1.3. Licença Ambiental Simplificada - LAS.......................................................................16 5.1.4. Licença Prévia - LP.......................................................................................................20 5.1.5. Licença de Instalação – LI............................................................................................21 5.1.6. Licença de Operação - LO............................................................................................23 5.1.7. Licença Ambiental Simplificada de Regularização – LASR.....................................26 5.1.8. Licença de Operação de Regularização -