Lei dos Pobres

Michele Alves da Silva

LEI DOS POBRES (POOR LAWS)

Orientadora: Josilene Gomes de Souza

Universidade Braz Cubas
Mogi das Cruzes – 2013
LEI DOS POBRES
INTRODUÇÃO
No final do Reinado da Rainha Elizabeth, cria-se a Lei dos Pobres ou Poor Law, com objetivo de recriar uma nova “ordem” para combater o desvio moral, e criar um cenário voltado para o “atendimento filantrópico” pautando-se na tentativa de diminuição da pobreza e incentivo moral, ético e econômico da população.
Esta lei tem inicio após a Revolução Francesa (1789 a 1799), e assim cria um novo campo político, com a finalidade de criar um novo Estado de Direito. Em vários campos surge uma nova “ordem” com lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Tentando assim modificar a “des-ordem” ocasionada pela revolução.
Essa nova fase “humanitária” foi instaurada na época para modificar essa visão de “des-ordem” e colocar “ordem”. Começa então uma tentativa de modificar o cenário da pobreza, doentes, o marginalizado nas ruas e surgindo assim, novas formas de “Assistência”, mas essa “Assistência” é caracteriza pela filantropia e caridade que se torna muito mais punitiva do que protetora.
Com a Revolução Industrial (1780 a 1830) a Assistência aos pobres atrapalhava, sendo vista como uma barreira, que desestimulava o trabalho. É em meio a Revolução Industrial e suas consequências que trouxe para aos trabalhadores um nível maior de pobreza, começa assim a mostrar (des-ordem) instaurada por essa nova “ordem”.
E para conseguir assim introduzir nessa nova “ordem”, mecanismos eficazes para controlar a “des-ordem”, para que enfim a lógica da “ordem” pudesse ser alcançada. E é por causa desse aspecto que se cria a “Lei dos Pobres”. Que segundo Bobbio, era muito mais uma “tentativa de eliminação dos pobres do que da eliminação da pobreza” (Bobbio ET alii, 1986: 405). A autora faz ao longo desse livro várias citações de outros autores como Bobbio, Polanyi, Marshall, Marx, mas de