Legislação

1- Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos)

R: Não, pois o ato culposo e quando a pessoa não tem/teve a intenção de usufruir de algo, ou comentar aquela ação. O ato de furtar algo passa a ser de doloso, pois uma pessoa, não rouba algo sem ter a intenção física do produto em questão.

2- Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e Legislativa. Que norma define que esses poderes não podem interferir entre si? Essa norma poderia ser alterada por uma lei ordinária confeccionada pelo Poder Legislativo? Por quê? (1,0 ponto)

R: Não, pois no Artigo 2, os poderes da união são independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o executivo e o judiciário. Ou seja, sendo um Artigo de nossa constituição ele não pode ser alterado e nem mudada por nenhuma outra esfera, já que no pilar jurídico a constituição e a lei máxima.

3- Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a revolução industrial houve grandes mudanças nessa área e foram reconhecidos vários direitos antes sequer existentes. Explique que fatores levaram a essa evolução dos direitos dos trabalhadores como resposta às condições injustas que eram submetidos. (1,0 ponto)

R: Essas mudanças ocorrem por causa das condições de trabalho degradantes que os operários possuíam, para assim aumentar a forma de lucro dos empresários, Esses empregadores se submetiam a mais de 16 horas de trabalho diária, para piorar os ambientes de trabalho não eram nenhum pouco adequadas para suas funções, onde possuíam má iluminação, má circulação de ar, entre outros.
As pessoas se submetiam e essas condições, pois a quantidade de pessoas que precisam de empregos era