legislação social

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina: Legislação Social
Curso:processos gerenciais
Professor: Andre Luiz Pretto
Nome do aluno: Guilherme André Sins
Data: 07/08/2012

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Leia com atenção o enunciado e responda as questões:

1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos)

1. Os requisitos essenciais para que seja considerado o vínculo empregatìcio são:
TRABALHO SOCIAL: O empregado não pode ser substituído por outra pessoa para realização do trabalho, este deve ser realizado pelo próprio empregado. Assim sendo, o empregado deve ser uma pessoa física que realiza um trabalho à outra pessoa física ou jurídica.
TRABALHO SUBORDINADO: É a situação em que o trabalhador deve obedecer as ordens legais do empregador ou de seus superiores, em relação a disciplina, a duração da jornada de trabalho estipulada no contrato firmado entre ambos, à duração do serviço, ao horário a ser cumprido e à forma de execução do trabalho. O não cumprimento destas regras, caracteriza-se quando o empregado resolve sair mais cedo sem nenhuma justificativa.
TRABALHO NÂO EVENTUAL: É o trabalho executado periódicamente, de forma contínua , repetitivamente. Independente do tipo de trabalho que o indvíduo realizar ao seu empregador.
TRABALHO REMUNERADO: Partindo do princípio de que a lei não reconhece um contrato de trabalho sem um salário, portanto todo e qualquer tipo de serviço prestado e que esteja sendo recompensado com uma remuneração, que é a soma de salário, gorjetas , horas extras, adicionais, é considerado