Leasing

Conceituação
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.
A Lei n 6.099, de 12 de setembro de 1974, que dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil, e dá outras providências,conceitua o leasing no art. 1, parágrafo único, segundo o qual:
Considera-se arrendamento mercantil, para os efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, epessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundoespecificações da arrendatária e para uso desta
Assim, pode-se concluir que o arrendamento mercantil, denominado
Leasing , é uma operação financeira que se realiza entre duas pessoas jurídicas e, atualmente com a participação de pessoas físicas,que tem por objetivo arrendar bens duráveis (móveis ou imóveis) adquiridos deterceiros (fornecedor) pela empresa financiadora (arrendadora), para uso de seucliente (arrendatário), em sua atividade econômica

2. Características operacionais do leasing.
Espécies de bensOs bens, motivo de contrato de leasing, são aqueles móveis e imóveis, deprodução nacional ou estrangeira, adquiridos pela empresa arrendadora de acordocom as especificações e para uso da empresa arrendatária em sua atividadeeconómica. (BLATT, 1998, p. 29)Assim, por exemplo, podem ser adquiridos por leasing os