Lavra de argila

Juntada: 48403-017894/2009 13 '

SOLICITA GUIA DE UTILIZAÇÃO
EXMO SR.
CHEFE DO 3° DISTRITO DO DN MINISTÉRIO DE MINAS E ENER

PROCESSO DNPM N0 831.603/ 2007
Ref.: Requerimento de Guia de Utilização
ÁTILA MOREIRA, CPF N0 251.611.566-00, já qualificado nos autos do Processo, vem respeitosamente à presença de V. Eª requerer a expedição de Guia de Utilização para a execução de uma amostragem de grande volume de argila e areia, na área referente ao Processo em epígrafe, no Município de Itaúna, MG.
As quantidades de minério solicitadas são de 12000 toneladas de argila e 38000 toneladas de areia pelo período de um ano.
Para tanto, submete à apreciação de V. Eª os seguintes documentos:
• Memoria! Explicativo, com justificativa técnica e econômica;
• Planta de detalhe
• LayOut Geral da Amostragem, com Indicação dos locais onde ocorrerá a extração mineral;
• Anotação de Responsabilidade Técnica.
Na oportunidade, esclarece que as Taxas Anuais por Hectare estão devidamente quitadas, conforme consta no cadastro .mineiro.
Pede Deferimento,
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2009. -" ÁTILA MOREIRA

MEMORIAL EXPLICATIVO
(Justificativa Técnica e Econômica)

APRESENTAÇÃO

O presente memorial explicativo objetiva fundamentar o requerimento de guia de utilização por Átila Moreira, que pretende realizar uma amostragem de grande volume de areia e argila no município de Itaúna, MG, referente ao Processo DNPM nº 831.603/2007, em terrenos de sua propriedade.

Para a realização da amostragem, está sendo pleiteada uma guia de utilização do DNPM, instrumento legal que autoriza a extração de substâncias minerais, a título de amostragem de grande volume, na fase anterior à obtenção da concessão de lavra.

As amostragens destinam-se à obtenção de informações acerca da qualidade da areia e argila e sua adequação às especificações do mercado, visando subsidiar a preparação de um estudo acerca da exequibilidade econômica do