Lacunas da lei

I. Introdução

Todo e qualquer trabalho de investigação exigem bastante esforço uma vez que existe bastante informação acerca de diversas matérias de interesse. E como este não foge a regra, poder-se-á reparar que foram várias as fontes consultadas para de forma estruturada se falar deste que é um tema que a os estudantes de direito jamais dispensaram enquanto o homem recorrer ao saber e a ciência para poder alcançar os seus objectivos em benefício da justiça. Tendo em conta que a ciência necessita duma investigação constante uma vez que tudo tem mudado de maneira gradual e notável. Assim sendo no presente trabalho, vou falar das lacunas da lei, vou debruçar vários pontos, implementados neste sistema jurídico. Para melhor compreender o que aqui se fala, procurei estruturar de forma mais resumida possível este grande tema de lacunas da lei naturalmente com ajuda do CC (Código Civil).

I.1 Objectivos

I.2 Objectivos gerais
Este trabalho tem com objectivo geral falar das lacunas da lei, explicar como estas funcionam no nosso ordenamento jurídico.
I.3 Objectivos específicos
Explicar o que se entende por lacunas da lei.
O impacto das lacunas da lei no direito.

I.4 Metodologia

Para realizar este trabalho recorri a recolha e consulta bibliográfica.

I.4 Hipótese

Ao estudaremos as lacunas da lei ficamos dotados de capacidade para resolver muitos casos que não estão legislado.

I.5 Justificativa

Atendendo e considerando que no nosso pais temos muitas fragilidades no ordenamento jurídico, achai pertinente falar deste ramo do direito pois este surge para dar justiça a todos pois em tempos mas remotos alguns casos não eram julgados porque não estavam previstos na lei.

I.6 Conceitos

O que é lei

Lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição da república, decretos, código civil, etc.

O que é lacuna da lei?