Jusnaturalismo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
CURSO DE DIREITO

ANA CRISTINA FREITAS PEREIRA MELO
BÁRBARA VIEIRA PIMENTA
BRENDA DE MELO ZEFERINO
DÉBORA CRISTINA XAVIER DA SILVA RODRIGUES
ÉRIKA CARVALHO RODRIGUES
JULIANA SAMPAIO DE BRETAS

JUSNATURALISMO
Corrente do Direito Natural

BELO HORIZONTE
2013
JUSNATURALISMO É uma corrente filosófica que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais inerentes ao homem, que são oriundos da própria natureza humana e válidos em qualquer tempo e lugar. Estudiosos apontam em Antígona, tragédia de Sofócles (442 a.C.), a primeira referência a um direito natural, que se referia às ordens eternas dos deuses.
Antígona descumpre uma ordem do rei por considerá-la injusta, e enterra seu irmão Polinice, argumentando que uma autoridade política não poderia sobrepor-se à lei divina, que cumprira ao sepultar o irmão.
No argumento de Antígona haveria, portanto, a primeira afirmação de um “justo por natureza”, que se oporia ao “justo por lei”, em uma concepção jusnaturalista. O filósofo grego Aristóteles (322 a.C.) dedica-se em suas obras à distinção entre natureza de um lado, e direito, costume ou convenção de outro. O comando da lei variava de acordo com o lugar, mas o que era “por natureza” deveria ser o mesmo em qualquer lugar.
Ele afirma que, ademais das leis particulares que cada povo tem que estabelecer para si próprio, há uma lei “comum” conforme a natureza. FASES DO JUSNATURALISMO
Cosmológico: o Direito oriundo da "natureza das coisas". A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então jusnaturalismo era, pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como os imperadores romanos Ulpiano e Justiniano.
Porém, foi Cícero quem humanizou o Direito Natural,