Jornada de trabalho
2099 palavras
9 páginas
GETEC Centro de Gestão Técnica de PernambucoCarlos Henrique Gomes da Silva
JORNADA DE TRABALHO
Recife – 2011
GETEC Centro de Gestão Técnica de Pernambuco
Carlos Henrique Gomes da Silva
JORNADA DE TRABALHO
Trabalho apresentado na
Matéria de Legislação no GETEC – Centro de Gestão Técnica de Pernambuco,
Orientado pelo Professor Neto.
Recife – 2011
Sumário Pág.
Apresentação do conteúdo ..................................................................................... 04
Jornada de trabalho no Brasil ................................................................................. 05 a 08
Conclusão sobre leis trabalhistas ............. ............................................................... 09
Bibliografia .............................................................................................................. 10
04
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.
Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador".
A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural.
Atualmente a jornada de trabalho é regulamentada pela