Joao Batista Da Cunha Ocampo More

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ

Itajaí-SC
2013

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ

Dissertação submetida ao Curso de Mestrado
Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica.

Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu

Itajaí-SC
2013

Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça.
(Eclesiástico, 7, 6).

AGRADECIMENTOS
Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho.
Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica dispensadas durante a realização deste trabalho.
Agradeço ao Professor Doutor Paulo Márcio da Cruz pela sensibilidade e pelo incentivo prestado nos momentos em que precisei.
Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa.
Agradeço ao amigo e colega Professor Mestre Henrique da Rosa
Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador.
Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na