Isençoes iva

Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Trabalho de: Fiscalidade I

• Introdução………………………………………………………………………………………………………pág.3

• Modalidades das Isenções em IVA consoante o direito á dedução…….pág.4

• Isenções nas operações Internas……………………………………………………………….pág.6

• Os diversos tipos de Isenções ……………………………………………………………………pág.7

• Conceito de organismos sem finalidade lucrativa …………………………………. pág.8

• Sujeição do imposto em caso de distorções da concorrência………………..pág.9

• Renúncia á Isenção ………………………………………………………………………………………..pág.10

• Consequências da renúncia á Isenção de IVA……………………………………………pág.11

• Isenções nas Importações ……………………………………………………………………………pág.12

• Isenções nas Exportações, operações assimiladas e exportações e

transportes internacionais ……………………………………………………………………………pág.15

• Outras isenções ……………………………………………………………………………………………,,,.pág.17

• Regime especial de isenção (Art. 53º) ………………………………………………………,,pág.19

• Regimes especial dos pequenos retalhistas ……………………………………………….pág.22

• Casos práticos resolvidos………………………………………………………………………………..pág.24

• Conclusão…………………………………………………………………………………………………………….pág.26

• Bibliografia…………………………………………………………………………………………………………pág.27

Este trabalho tem como objectivo dar a conhecer as modalidades de isenções previstas no Código do IVA consoante o direito a dedução, bem como todas as actividades que segundo o art.9º do CIVA estão isentas, isto é, que não conferem o exercício do direito á dedução do IVA suportado para a respectiva realização da mesma actividade.

Isenções (Artigos 9º a 15º)

Isenções nas operações internas (Artigos 9º a 12º)

• Modalidades das isenções em IVA consoante o direito á dedução

As isenções são uma