INVERS O DO ANIMUS DA POSSE

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INVERSÃO DO ANIMUS DA POSSE
FUNÇÃO SOCIAL E CONVALESCIMENTO DA POSSE PRECÁRIA
Stéfany Fávero Brandão
Aluna da disciplina de Direito das Coisas do curso de Direito da Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES)
RESUMO
O presente estudo objetiva analisar o fenômeno da inversão do animus da posse e suas implicações no âmbito do Direito Civil Brasileiro, identificando, inclusive, os principais pontos controvertidos, em específico, a hipótese de convalescimento da posse precária em posse ad usucapionem. O tema será desenvolvido a partir da evolução dos conceitos de animus, posse e detenção, desde as teorias clássicas da posse, Subjetiva e Objetiva, até à concepção atual, a qual é pautada pelo princípio da função social da propriedade.
PALAVRAS-CHAVE:
Inversão do animus da posse – Função social da propriedade – Posse precária –
Posse ad usucapionem
ABSTRACT
The present essay intends to analyze the phenomenon of the reversal of animus possession and its implications according to Brazil’s Civil Law, discriminating the most relevant controversial issues, specifically the hypothesis of precarious possession conversion into adverse possession. The theme will be developed from the evolution of the concepts of animus, possession and detention, since the classical theories of possession, Subjective and Objective, to nowadays conception, based on the principle of property’s social function.
KEYWORDS: Reversal of animus possession – Social function of property –
Precarious possession – Adverse possession

SUMÁRIO:
1. Introdução: o animus na posse – 1.1. Concepção subjetiva de
Savigny – 1.2. Concepção objetiva de Jhering – 1.3. Concepção sociológica no Direito Civil brasileiro – 2. A inversão do animus da posse – 2.1. Vícios da posse – 2.2. Detenção e Posse Direta
– 2.3. Convalescimento da Posse Precária – 3. Considerações finais – 4. Referências Bibliográficas.

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1. INTRODUÇÃO: O ANIMUS NA POSSE
Qualquer estudo que se pretenda mais aprofundado sobre o tema posse deve fazer