Introdução

1559 palavras 7 páginas
Direito do Trabalho Conceito: é o ramo da ciência e do direito que tem por objetivo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinadas, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas a proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
CLT: consolidação da lei do trabalho
Subordinação: empregado/ empregador
Sujeito: empregado/ empregador
Organização: sindicato
Estrutura: própria lei
Atividade: definição atividade/ ramo
Natureza jurídica: as normas do dir. do trab. Pertencem ao direito privado (ref. Ao contrato de trab.) e o direito publico (ref. Ao proc. De trab.).
Origem e evolução: após a abolição dos escravos em 1888, os trabalhadores da indústria, muitas vezes imigrantes, contradições, sindicalista européia passaram a exigir medidas de proteção legal.
Na década de 30 com a política trabalhista ou Getulio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista Italiana, estruturou a ordem jurídica trabalhista no Brasil.

Princípios de direito do trabalho
1. Principio da proteção ao trabalho
O estado, que é o detentor da norma regulamentara, impõe as partes contratantes regras formais que devem ser cumpridas. É a Mao estatal intervinda em beneficio do trabalhador para evitar abusos por partes do empregados, dando a mínimo de proteção a essa relação.
1.A. Principio “in dúbio” do operário (favor do operário)
Diante de situação em que a duas saídas destintas, deveria se acolher aquela mais benéfica do trabalhador , mais no entanto nunca afrontando a vontade da lei
1.B. Principio da condição mais benéfica
Este principio garante ao trabalhador que nenhuma norma posterior que prejudique seus dir. atribuído, atingira a seus dispositivo no contrato ou convenção de trabalho que seja mais benéfica, sendo assim que tenha por objetivo uma condição social, melhor para o trabalhador.
1.C. Principio da aplicação da norma mais benéfica
O aplicador da norma (juiz) devera aplicar a norma que mais

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