Introdução ao Direito Penal

Introdução ao Direito Penal
FABRETTI, Humberto, Editora Atlas, 2 edição, São Paulo-2012
Cap 1 ao 22

Parte I- História do Direito Penal, 1
1 Período Primitivo-3
3 períodos: Primitivo, Humanitário, e Científico
Primitivo surgimento da humanidade, período de vingança.Não havia Codigo penal,penas eram cruéis, castigava tb pessoas de sua familia.até 1764 com a publicação de Beccaria.
Vingança divina:sociedades totêmicas, fundo religioso, teocrático, sacerdotal.penas cruéis degradantantes *códigos: Manu, 5 livros,5 penas, pentateuco.
Vingança Privada: Reação de um individuo contra outro ou contra outro grupo, carater pessoal,*perda de paz(banido) *vingança de sangue (contra o grupo)mas enfraqueciam e dizimavam os grupos então houve a instituição do talião, depois por causa da mutilação trocou p composição= substituir o infrator por um escravo, ou moedas etc pena que permitia ao infrator comprar sua liberdadeviti,qd não recebido pela própria vitima era recebido pelos parentes, c o tempo passou a comunidade a receber o fredum,uma parte.*código: Hamurabi,-babilonia,êxodo,pentateuco,lei das 12 tabuas.
Vinganca publica>Pena realmente passou a existir depois dessa fase,abandonando apoios religiosos e míticos,poder central, estado intervem, delitos principais lesa-majestade, a pena transcendia gerações do reu, desigualdade entre nobres e plebeus.ate xix.

*Análise das sociedades
Antigo oriiente:
China;Autoritarismo teocrático-politico.*5penas,predominavam a vingança e o talião.
Índia:código de Hamurabi, emanava direito de deus brahma, o direito de castigar, procedimento criminal um rito religioso.
Assiria:mts castigos Cruéis já se distinguiam, delitos dos negligentes e dos voluntários.
Israel: hebreus*pentateuco, moises se encontra no êxodos, levíticos e deuteronimos .crimes divididos em 5 grupos.
Egito: livros sagrados, carga teológica como hebreus direito ao sacerdote de castigar, tb penas de escavidao, talião.
Persia: 2 fases 1-taliao, e 2-td