Introdução ao Direito Internacional

AULA 1- DIRINT
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
• 1. O Direito Internacional Contemporâneo: o direito em um mundo globalizado.
• 1.1. A globalização econômica e a cooperação
• 1.2. Vertentes do Direito Internacional: o Direito Internacional Público e o Privado.
• 1.2.1. Objeto do Direito Internacional Público
• 1.2.2. Objeto do Direito Internacional Privado
• 1.2.3. Relação entre os objetos
Processo Histórico do Direito Internacional Público
 Antiguidade: -tratado mais antigo data de 3100 ac versava sobre a determinação de fronteiras e foi celebrado entre Eannatum senhor da cidade estado de Lagash e os homens de Umma, ambas cidades da mesopotâmia
-Egito: chancelaria consagrada aos negócios estrangeiros e se ocupando da correspondência diplomática
- Índia – Código de Manu em I dc – normas sobre diplomacia, normas limitadoras das práticas de guerra ( uso de armas pérfidas e proibição de ataque ao homem desarmado)
- Povo judeu trouxe grande contribuição ao pacifismo com seus ideários de paz
 Grécia – prática de diversos institutos do DIP: arbitragem, tratados e inviolabilidade dos embaixadores
 Roma – DIP quase desapareceu em virtude do predomínio de Roma, a própria pax romana foi imposta e não havia igualdade entre Roma e os Estados que com ela contratavam, os estrangeiros eram vistos como inimigos. Jus gentium: mais amplo do que Dip porque incluía normas de direito internacional privado – formado pelas normas de direito romano que os estrangeiros podiam invocar e no direito público pelas normas aplicáveis entre as nações Jus Fetiale: conjunto de normas de caráter religioso e jurídico utilizadas nas relações com as nações estrangeiras: direito público externo de Roma
 Período Medieval: DIP encontrou grande desenvolvimento sob a influência da Igreja. As relações internacionais estavam sobre o controle do papado, árbitro supremo, que tinha na excomunhão forte arma para lutar contra os príncipes. A igreja teve importante papel na humanização das guerras medievais.
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