Infanticídio

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UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS

O CRIME DE INFANTICÍDIO

UBC Mogi das Cruzes - SP 2010

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UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS

O CRIME DE INFANTICÍDIO

Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador VI do curso de Direito da Universidade Braz Cubas sob orientação da Professor Carlos Ogawa Colontino.

UBC Mogi das Cruzes - SP 2012

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“A Força do direito deve superar o direito da força” Rui Barbosa

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Sumário

INTRODUÇÃO 1. O CRIME DE INFANTICÍDIO 1.1 Conceito 1.2 Discussões Acerca Do Crime De Infanticídio 1.3 Definição: Sob Influência Do Estado Puerperal 1.4 Limite Temporal 1.5 Concurso De Pessoas No Infanticídio 2. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Referência Bibliográfica

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como tema O Crime de Infanticídio. É apresentado como subitens do crime de infanticídio; o conceito, discussões acerca do crime de infanticídio; definição: sob influência do estado puerperal; limite temporal e concurso de pessoas no infanticídio. Foram utilizados □□ doutrinadores que explanam sobre o crime de infanticídio com fim de explicar melhor o trabalho que esta sendo realizado, aproveitando melhor, dessa forma, o estudo que esta sendo feito. Esperamos adquirir conhecimentos significantes para que

possamos entender melhor à forma que tratam o crime de infanticídio e compreender o motivo do jurista criar um tipo diferente de crime para algo que a primeiro momento pode ser confundido com um crime de homicídio qualificado.

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1. CRIME DE INFANTICÍDIO

1.1 Conceito
Conforme o exposto no artigo 123 do Código Penal, infanticídio "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". Sendo a circunstância do tempo elemento normativa do tipo. Destarte, fica o impasse, qual o verdadeiro sentido do alcance "durante o parto ou logo após?”. FARIA e MUKADI, afirmam que tal expressão refere-se ao prazo de 8 dias, em que ocorre a queda do cordão umbilical. NUCCI e