Independência dos Bancos Centrais

I - INTRODUÇÃO

Diante de alterações no sistema monetário, somadas a um quadro de estagnação econômica pelo qual passaram alguns países, ao mesmo tempo em que conviviam com um quadro de elevadas taxas de inflação, surgiu a idéia de independência dos bancos centrais como um instrumento institucional que pudesse promover um melhor desempenho da economia. No entanto, muito se tem discutido sobre a eficácia deste instrumento, existindo argumentos para todas as posições, seja pró-independência relativa, absoluta ou mesmo completa subordinação.

Neste contexto, surge a idéia de fazer um levantamento sobre este debate, procurando ao menos relatar os estudos feitos nesta área, bem como a argumentação teórica na qual se baseiam, tentando verificar se este aspecto institucional realmente funciona como determinante de melhores condições para o país.

No segundo capítulo deste trabalho o que se tem é o contexto no qual surgiu esta discussão e também toda a argumentação contrária à independência, já que não se trata de assunto consensual.

No terceiro capítulo é apresentada a argumentação dos que defendem um banco central independente.

E, quando se fala em independência há necessidade da existência de um parâmetro que possa mensurá-la, portanto, discute-se, no capítulo seguinte, a construção destes índices de independência, passando pelos primeiros e abordando a sua evolução, chegando até os considerados mais relevantes.

Finalmente, faz-se um apanhado dos resultados que tenta estabelecer ligação entre estes índices de independência e certas variáveis econômicas, como inflação, variação da inflação, déficits e crescimento econômico.

A conclusão vem mais no sentido de instigar uma abordagem do contexto geral e não propriamente no sentido de definir independência como uma fórmula mágica para garantir um melhor desempenho econômico ou colocando-a como um fator não determinante neste aspecto.

II - O