Impeachment

Existe base para impeachment de Dilma?
Renata Mendonça
Da BBC Brasil em São Paulo
9 março 2015
Compartilhar
Crédito: AFP/Getty
Em seu segundo mandato, Dilma Rousseff tem enfrentado a pressão de grupos que querem sua saída
Desde que assumiu o segundo mandato, no último mês de janeiro, a presidente Dilma Rousseff tem sofrido pressão de grupos que pedem seu impeachment. Ainda no ano passado, após a reeleição da petista, houve manifestações convocadas pedindo sua saída - alguns manifestantes chegaram até a pedir a volta da ditadura militar.
Com a crise econômica, o dólar em alta e a inflação batendo recordes, a pressão popular sobre Dilma tem se intensificado. No último domingo, durante o primeiro pronunciamento da presidente em rede nacional neste ano, um 'panelaço' foi registrado em várias capitais, com moradores saindo em suas janelas para gritar palavras de ordem contra a petista. Além disso, há um grande protesto sendo convocado nacionalmente para o próximo dia 15 de março que deve pedir a saída da presidente do cargo.
Mas existe base para sustentar um pedido de impeachment?
A BBC Brasil conversou sobre o assunto com alguns dos mais renomados juristas do país, que fazem análises distintas sobre a possibilidade de um eventual afastamento da presidente do cargo. Confira:
Existe base jurídica para um pedido de impeachment de Dilma?
No início de fevereiro, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins divulgou no jornal Folha de S. Paulo um trecho do parecer jurídico que escreveu a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff. Nele, Martins conclui que há fundamentação jurídica para um processo como esse, baseando-se na hipótese de culpa da presidente diante dos escândalos que têm sido revelados envolvendo desvios de dinheiro público na Petrobras.
Leia mais: Lista de Janot tem 'efeito dúbio' para Dilma, dizem especialistas
"O que é culpa? Imperícia, negligência, imprudência ou omissão. Dilma foi presidente do Conselho