impacto ambiental baía de guanabara

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Brasília, 2001

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 3
INTRODUÇÃO 4 2.1. Caracterização da Área 4 2.2. A Refinaria Duque de Caxias 4 2.3. Histórico do Acidente (1997) 5
3. DESCRIÇÃO DO ACIDENTE 7 3.1. Cronograma do Vazamento 7 3.2. O Acidente 7 3.3. Causas do Acidente 8
4. DESDOBRAMENTOS 12 4.1. Atuação Institucional 12 4.2. PETROBRAS 18
5. CONSEQÜÊNCIAS 26 5.1. Regiões Atingidas 26 5.2. Para o Meio Biótico 27 5.3. Sócio-Econômicas 38
6. SITUAÇÃO PÓS-ACIDENTE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2000 42 6.1. Complexo Industrial REDUC/DTSE 42 6.2. Sócio-Econômicas 43 6.3. Ecossistemas 43 6.4. A Baía de Guanabara 44
7. ASPECTOS CONCLUSIVOS 47 7.1. Do Relatório da ANP 47 7.2. Do Relatório Final SECT/RJ 48 7.3. Do Laudo Técnico da CETESB 48 7.4. Da Visita realizada pelo GT à REDUC 49
8. RECOMENDAÇÕES 50 8.1. Quanto aos Ecossistemas 50 8.2. Quanto à PETROBRÁS 50 8.3. Quanto ao PEBG 52
9. CONSIDERAÇÕES GERAIS DO GT 53
10. ANEXOS 55
11. GLOSSÁRIO 56

APRESENTAÇÃO

A Resolução do CONAMA nº 265, de 27 de janeiro de 2000, instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar e avaliar o impacto ambiental causado pelo derramamento de óleo na Baía de Guanabara, no dia 18 de janeiro de 2000.
A Portaria Ministerial nº 120, de 16 de maio de 2000, do Ministério do Meio Ambiente, designou os membros e estabeleceu as competências do GT para o cumprimento do prescrito na referida Resolução.
A partir de junho do corrente ano, o GT iniciou as suas ações com a elaboração do cronograma de trabalho, onde constou a realização de debates e de visitas ao Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Salvador, Cubatão/São Sebastião e Curitiba/Araucária.
Naquelas cidades, além de conhecer as instalações e os projetos da PETROBRAS para minimizar os riscos provenientes de suas atividades, o GT realizou audiências públicas com