História do SINAES

História do SINAES

Historicamente, os aspectos de avaliação da educação superior no Brasil, teve início na década de 70 com os cursos e programas de pós-graduação feitas pela Capes. Ainda assim, até o início da década de 1980, o assunto em questão ganhou pouco destaque. Nos anos 90, esta temática passou a ser bastante discutida, pelo acelerado crescimento no número de instituições e de matrículas.
Datam de 1983 as primeiras idéias sobre o tema, com a instituição, pelo Ministério da Educação – MEC, do Programa de Avaliação da Reforma Universitária – PARU, que enfatizava a gestão das Instituições de Ensino Superior – IES, a produção e a disseminação dos conhecimentos. Desativado no ano seguinte, tal programa foi substituído por várias iniciativas governamentais, como a constituição da "Comissão de Notáveis" em 1985, e do Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior – GERES, em 1986. Neste mesmo período, surgiram igualmente os primeiros relatos de experiências de avaliação, em instituições públicas, com perspectiva formativa.
No início da década de 1990 surge o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras, com o intuito de conceber a auto-avaliação como etapa inicial de um processo que se estendia a toda a instituição e se completava com a avaliação exterior. Foi a primeira tentativa de implantação de um sistema nacional de avaliação institucional da educação superior no país. Este Programa foi criado oficialmente em 1993, e caracterizou-se como uma resposta ao movimento realizado pelas universidades públicas brasileiras, referente ao desafio de implantar um sistema de avaliação institucional que fosse centrado na graduação. Porém seu ritmo foi afetado pela interrupção do apoio do MEC desde o início do governo anterior, se transformando apenas em um processo de avaliação meramente interno às instituições com impacto negativo sobre o ritmo de seu desenvolvimento.
A partir da Lei nº 9131/ 1995 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação